| PÁGINA PRINCIPAL |
| Orçamento Participativo |
| Progressão Continuada |
| Direito do Consumidor |
| Região Metropolitana do Vale |
| Segurança |
| Regional |
| Artigos |
| Agenda |
| Geral |
| Perfil |
| Projetos |
| Críticas / Sugestões |
| LINKS |
| PT - NACIONAL |
| PT - ESTADUAL |
| PT - ALESP |
| Angela Guadagnin |
| Amélia Naomi |
| Tonhão Dutra |
| Wagner Balieiro |
| Direito do Consumidor |
|
Numa economia de mercado as relações de consumo colocam os dois polos dessa relação em situações bastante desiguais. Em geral, o poder daqueles que colocam seus produtos no mercado é infinitamente maior do que o dos consumidores.
É indispensável, portanto, a defesa e a proteção do pólo mais fraco dessa relação o que deve ser perseguido através de dois caminhos complementares:
* A articulação dos cidadãos através de movimentos e entidades de defesa dos direitos do Consumidor;
* A ação do Estado através de Leis e regulamentos que proporcionem um maior equilíbrio nas relações de consumo e
* A fiscalização das atividades econômicas com o objetivo de fazer valer os direitos estabelecidos em Lei.
É nessa perspectiva que nosso mandato atua nessa área. Conheça um pouco desse trabalho e participe!
Carlinhos Almeida
© Copyright 2001 www.carlinhos.org
Topo da Página
| ÁGUA |
| ROTULAGEM |
|
ÚLTIMAS
NOTÍCIAS
|